Resultado de pesquisa:

Resultados (28)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 28
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Circular nº 53/1994 (34 KB)

    Participações qualificadas - membros dos orgãos de administração e fiscalização
    CircularesCirculares
    (97 KB)

    Altera o Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho, que estabelece regras de transparência para a actividade seguradora e disposições relativas ao regime jurídico do contrato de seguro.
    Adita, ao referido diploma, o artigo 5º - A (Instrumentos de captação de aforro estruturados).

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 176/95, de 26 de Julho
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 69, I Série-A
    LegislaçãoLegislação
    Norma nº 5/2004 (401 KB)

    A presente norma regulamentar visa harmonizar e padronizar o nível mínimo de prestação de informação nos ICAE, adoptando algumas das boas práticas já prosseguidas pelas empresas de seguros, por forma a garantir a compreensão efectiva pelos tomadores de seguro das características, riscos envolvidos e evolução dos produtos subscritos, fomentar significativamente a transparência do mercado e a concorrência entre os operadores.

    REVOGADO POR: Circular n.º 1/2008
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 37/2004, Diário da República nº 225, II Série, de 23 de Setembro de 2004
    NormasNormas
    Norma nº 10/2005 (403 KB)

    Estabelece as medidas preventivas contra o Branquamento de Capitais na Actividade Seguradora, revogando a Norma nº 16/2002-R, de 7 de Junho

    REVOGA: Norma n.º 16/2002 -R, de 7 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 56/2005, Diário da República nº 154, II Série, de 11 de Agosto de 2005
    NormasNormas

    Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 83/2006, de 3 de Maio

    REVOGADO POR: Norma n.º 13/2006 -R, de 5 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 168/2006, Diário da República nº 178, II Série, de 14 de Setembro de 2006
    NormasNormas

    Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 83/2006, de 3 de Maio.

    REVOGA: Norma n.º 7/2006 -R, de 30 de Agosto
    REVOGADO POR: Norma n.º 16/2007 -R, de 20 de Dezembro(revogado tacitamente)
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2007, Diário da República nº 8, II Série, Parte C de 11de Janeiro de 2007
    NormasNormas
    Documento (165 KB)
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Instrumentos de Captação de Aforro Estruturados
    CircularesCirculares