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    Coordena as disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes a alguns Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro de 2000
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2001/107/CE, de 21 de Janeiro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2001/108/CE, de 21 de Janeiro de 2002
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril de 2004
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
    REVOGADO POR: Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 375, de 31 de Dezembro de 1985
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    (137 KB)

    Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    (199 KB)

    Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 41, de 13 de Fevereiro de 2002
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que altera as Directivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Directiva 93/22/CEE do Conselho.
    Alterada pela Directiva 2006/31/CE de 5 de Abril de 2006.
    Ver: Regulamento (CE) nº 1287/2006, de 10 Agosto e Directiva 2006/73/CE, de 10 de Agosto

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2006/31/CE, de 5 de Abril de 2006
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 93/6/CEE, de 15 de Março de 1993
    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 145, de 30 de Abril de 2004
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera a Directiva 2004/39/CE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a certos prazos

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 114, de 27 de Abril de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (191 KB)

    Aplica a Directiva 2004/39/CEdo Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às obrigações de manutenção de registos das empresas de investimento, à informação sobre transacções, à transparência dos mercados, à admissão à negociação dos instrumentos financeiros e aos conceitos definidos para efeitos da referida directiva

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 241, de 2 de Setembro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Documento (250 KB)

    Aplica a Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Cobselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de organização e às condições de exercício da actividade das empresas de investimento e aos conceitos definidos para efeitos da referida directiva.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 241, de 2 de Setembro de 2006
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Cordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM). (reformulação)

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017
    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva (UE) 2019/2162, de 27 de novembro de 2019
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2013/14/UE, de 21 de maio de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/91/UE, de 23 de julho de 2014
    REVOGA: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 302, de 17 de Novembro de 2009
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Altera a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções

    ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2009/65/CE, de 13 de julhode 2009
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 257, de 28 de agosto 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 648/2012

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1851,de 28 de maio de 2019
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/885, de 5 de fevereiro de 2019
    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 575/2013, de 26 de junho de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 347, de 28 de dezembro de 2017
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários