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    Norma nº 15/1996 (123 KB)

    Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 7/2000 (35 KB)

    Altera as regras relativas ao meio de envio da informação estatística trimestral a prestar pelas empresas de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto
    REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/2000, Diário da República nº 160, II Série, de 13 de Julho de 2000
    NormasNormas
    Norma nº 15/2001 (35 KB)

    Altera os procedimentos de envio de informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.

    ALT. SOFRIDAS POR: n.º 3 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 7/2000 -R, de 26 de Junho
    REVOGA: Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008-R, de 30 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2002, Diário da República nº 23, II Série, de 28 de Janeiro de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 13/2001 (243 KB)

    Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola - Incêndio.

    REVOGA: Norma n.º 33/1982
    REVOGADO POR: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2002, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 11/2003 (131 KB)

    Estabelece o conteúdo mínimo do sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho a construir pelas empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2004 -R, de 25 de Outubro
    REVOGA: n.º 16 e 17 da Norma n.º 18/2001 -R, de 22 de Novembro (a partir de 1 de Janeiro de 2004)
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho (revogação com efeito a 1 de Janeiro de 2008)
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 26/2003, Diário da República nº 129, II Série, de 4 de Junho de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 21/2003 (288 KB)

    Define o novo formato da informação de índole financeira e estatística a remeter ao Instituto de Seguros de Portugal por parte das empresas de seguros e estabelece uma nova forma de envio dessa informação

    REVOGA: Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Instrução informática nº 30/2002 anexa à Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Parte aplicável às Empresas de Seguros da Norma n.º 25/2002 -R, de 23 de DEzembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga Mapas Anexo à Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga alínea e) do n.º 11 e o n.º14 da Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro;
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 3 da Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro; A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do nº 17.2 bem como o nº 17.3 da Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga a disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 18 da Norma n.º 9/2002 -R, de 7 de Maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga a g) O n.º 3 da Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os n.ºs 2 e 3 do artigo 16.º da Norma n.º 23/2002 -R, de 5 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2004, Diário da República nº 12, II Série, de 15 de Janeiro de 2004
    NormasNormas

    A presente norma regulamentar visa ajustar as formas de envio de informação relativas às pensões de acidentes de trabalho previstas no n.º 10 da Norma Regulamentar n.º 11/2003-R, de 19 de Maio, ao novo modelo de recolha de informação implementado pelo Instituto de Seguros de Portugal.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2003 -R, de 19 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2007 -R, de 26 de Julho (com efeito a 1 de Janeiro de 2008)
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 44/2004 , Diário da República nº 273, II Série, de 20 de Novembro de 2004
    NormasNormas
    Norma nº 4/2005 (161 KB)

    Estabelece quais os documentos de prestação de contas anuais das empresas de seguros e das sociedades gestoras de fundos de pensões e quais os documentos de prestação de contas consolidadas das empresas de seguros e outras sociedades que controlem empresas de seguros que se encontrem obrigadas a elaborar demonstrações financeiras consolidadas que devem ser publicados, e define os meios a utilizar e os termos dessa publicação.

    ALT. SOFRIDAS POR: Os art.ºs. 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º desta norma foram revogados pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio, na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões
    ALT. SOFRIDAS POR: A redacção dos artigos 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º foi alterada pela Norma n.º 3/2008 -R, de 6 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 22/2005, Diário da República nº 51, II Série, de 14 de Março de 2005
    NormasNormas