Resultado de pesquisa:

Resultados (10)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 10
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Documento (1118 KB)

    Regulamenta as estruturas de governação dos fundos de pensões.

    ALT. SOFRIDAS POR: pontos: 5.1; 50.2 e 13 do Anexo V alterados pela Norma n.º 2/2008 -R, de 31 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 21/2010 -R, de 16 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 19/2008 -R, de 23 de Dezembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 5/2011 -R, de 2 de Junho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: artigo 4.º e o Anexo I revogado por Norma n.º 16/2010 -R, de 11 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 1 da Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.os 1.1 e 2.1, e a alínea c) do n.º 3.3 da Norma n.º 12/1995 -R, de 6 de Julho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.os 2, 5, 6, 7, 8.2 e 8.3 da Norma n.º 16/1999 -R, de 29 de Dezembro, na parte aplicável aos fundos de pensões
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 11 do artigo 7.º da Norma n.º 21/2002 -R, de 28 de Novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga os artigos 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º da Norma n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro, na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o artigo 3.º da Norma n.º 5/2005 -R, de 18 de Março
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o artigo 4.º-A da Norma Regulamentar n.º 5/2005 -R, de 18 de Março, aditado pela Norma n.º 4/2006 -R, de 15 de Março, na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões;
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga s n.os 1 e 2 do artigo 6.º da Norma n.º 5/2005 -R, de 18 de Março, na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões.
    REVOGA: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    REVOGA: Norma n.º 26/1995 -R de 14 de Dezembro, alterada pelas Normas 16/1997 e 1/2001 (com efeitos a partir de Janeiro de 2008)
    REVOGA: Norma n.º 6/2004 -R, de 20 de Setembro
    REVOGA: Normas n.º 14/2002 -R, de 10 de Maio
    ALT. SOFRIDAS POR: revogados os artigos 37.º e 38.º pela Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 123/2007, Diário da República nº 117, II Série, de 20 de Junho de 2007
    NormasNormas
    Descarregar

    Regula a divulgação de informação sobre comissões e rendibilidade relativa a fundos de poupança reforma que financiam planos poupança reforma sob a forma de fundos autónomos de uma modalidade de seguro do ramo «Vida».

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 252, II Série, Parte E, de 31 de Dezembro de 2008
    NormasNormas
    Descarregar

    Altera a Norma Regulamentar n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 8, II Série, Parte E, de 13 de Janeiro de 2009
    NormasNormas
    Descarregar

    Altera as Normas Regulamentares n.º 5/2003 -R, n.º 6/2003 -R e n.º 15/2008 -R, procedendo aos ajustamentos ao regime dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundos de pensões ou sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo «Vida» decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 125/2009, de 22 de Maio.

    Amends the Regulatory Norms 5/2003-R, 6/2003-R and 15/2008-R, adapting the regime applicable to the saving funds who adopt the legal form of a pension fund or of an autonomous fund of a life insurance type to the changes resulting from the entry into force of the Decree-Law 125/2009, of 22 May

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 5/2003 -R, de 12 de Fevereiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 6/2003 -R, de 12 de Fevereiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 15/2008 -R, de 04 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 157, II Série, Parte E de 14 de Agosto de 2009
    NormasNormas
    Descarregar

    Procede ao alinhamento das regras relativas à remuneração dos membros de júris ou comissões técnicas no âmbito do sector segurador e dos fundos de pensões

    Align the rules governing the remuneration of members of boards or technical commissions within the insurance and pension funds sector.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 9/1994 -R, de 27 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 184 , II Série, Parte E, de 23 de setembro de 2011
    NormasNormas
    Documento (95 KB)

    Esclarecimento sobre a aplicação do Decreto-lei nº 156/2005, de 15 de Setembro, (livro de reclamações) ao sector segurador.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Estabelece os procedimentos operacionais relativos à designação pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões de um interlocutor perante o Instituto de Seguros de Portugal para efeitos da gestão de reclamações e de resposta a pedidos de informação e esclarecimento.

    Regulates the operational procedures related to the appointment by the insurance undertakings and the pensions fund management companies of a representative before the Instituto de Seguros de Portugal for complaint management and provision of information purposes.

    ALT. SOFRIDAS POR: Circular n.º 3/2010, de 4 de Março
    REVOGA: Circular n.º 44/2002, de 5 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Divulga as regras legais e algumas recomendações quanto aos prazos e condições de pagamento do valor de resgate e do valor de reembolso no vencimento do contrato, relativamente a seguros de capitalização e operações de capitalização.
    CircularesCirculares
    Descarregar


    REVOGADO POR: Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Altera a Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto, relativa ao interlocutor perante o Instituto de Seguros de Portugal.

    Amends the Circular 9/2009, de 5 de Agosto, on the representative before the Instituto de Seguros de Portugal.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto
    CircularesCirculares