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    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 1.º trimestre de 1989

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 263, III Série, de 14 de Novembro de 1988
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    Norma nº 55/1989 (35 KB)

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 48, III Série, de 27 de Fevereiro de 1989
    NormasNormas
    Norma nº 121/1989(35 KB)

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 109, III Série, de 12 de Maio de 1989
    NormasNormas
    Norma nº 189/1989(35 KB)

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 194, III Série, de 24 de Agosto de 1989
    NormasNormas
    Norma nº 249/1989 (36 KB)

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 248, III Série, de 27 de Outubro de 1989
    NormasNormas
    Norma nº 9/1995 (35 KB)

    Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 107, III Série, de 09 de Maio de 1995
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    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2008.

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 283/2007, Diário da República nº 205, II Série, de 24 de Outubro de 2007
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    Operacionaliza o regime de processamento e pagamento das contribuições previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto.

    REVOGA: Norma nº 11/2001 -R de 22 de Novembro (revoga tacitamente)
    ALT. SOFRIDAS POR: O artigo nº 5 revogado pela Norma nº 21/2008 -R, de 31 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 313/2007, Diário da República nº 221, II Série, Parte E, de 16 de Novembro de 2007
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    Regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto

    ALT. SOFRIDAS POR: Artigo 5.º alterado pela Norma n.º 17/2010 -R, de 18 de Novembro
    ALT. SOFRIDAS POR: art.s 3º e 5º alterados pela Norma n.º 7/2009 -R, de 14 de Maio
    REVOGA: Norma n.º 13/2006 -R, de 5 de Dezembro(revoga tacitamente)
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 20, II Série, de 29 de Janeiro de 2008
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    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 2º trimestre de 2008

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 12/2008 , Diário da República nº 3, II Série, Parte E, de 10 de Janeiro de 2008
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