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Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril : SISTEMA DE GOVERNAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Sistema de governação das empresas de seguros e resseguros ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: parcialmente revogada a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril, e a Circular n.º 6/2010, de 1 de abril, no que respeita à atividade seguradora e resseguradora
ALT.PRODUZIDAS EM: revogadas a a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV da Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, alterada e republicada pela Norma Regulamentar n.º 2/2013-R, de 10 de janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2022
REVOGA: Norma n.º 14/2005 -R, de 29 de novembro
REVOGA: Circular n.º 7/2009, de 23 de abril
REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro
REVOGA: Circular n.º 1/2017, de 15 de fevereiro

Normas  
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Circular n.º 7/2009, de 23 de Abril : ORIENTAÇÃO TÉCNICA - DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLO INTERNO DAS EMPRESAS DE SEGUROS / Conselho Directivo

Resumo: Orientação técnica - desenvolvimento dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno das empresas de seguros. REVOGADO POR: Norma n.º 4/2022, de 26 de abril

Circulares  
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Circular n.º 1/2011, de 17 de Março : ORIENTAÇÃo TÉCNICA : DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE RISCOS E DE CONTROLO INTERNO DAS ENTIDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Estabelece um conjunto de princípios operacionais e orientações relativamente aos riscos a que as entidades gestoras e os fundos de pensões por si geridos estão sujeitos.

Establishes a set of operational principles and guidelines for the risks that the pension funds and respective management companies are subject.

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