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Declaração de Rectificação nº 2321/2010, de 12 de Novembro / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, Parte E, de 12 de Novembro de 2010
RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 14/2010-R, de 14/10

Legislação  
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Norma 14/2010 (Versão Portuguesa)    

Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro : REGULAMENTA O REGISTO CENTRAL DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E DE OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.

Regulates the central register of life assurance, personal injury insurance and capital redemption operations with beneficiaries in case of insured’s death. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/2013 -R, de 24 de outubro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 209, II Série, Parte E, de 27 de Outubro de 2010

Normas  
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Norma n.º 9/2011 -R, de 15 de Setembro : ADIA O PRAZO DE PRODUÇÃO DE EFEITOS DA NORMA REGULAMENTAR N.º 14/2010 -R, DE 14 DE OUTUBRO. / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Adia o prazo de produção de efeitos da Norma Regulamentar n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro.

Postpones the production of effects of the Regulation No. 14/2010-R, 14 October. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de Outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 185, II Série, Parte E, de 26 de setembro de 2011

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Norma n.º 3/2012 -R, de 8 de março : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 14/2010 -R, DE 14 DE OUTUBRO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de outubro

Amends Regulation 14/2010-R, of 14th October ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 57, II Série, Parte E, de 20 de março de 2012

Normas  
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Norma n.º 9/2012 -R, de 14 de dezembro : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 14/2010 -R, DE 14 DE OUTUBRO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro.

Amends Regulation 14/2010-R, of 14th October ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 4, II Série, Parte E, de 7 de janeiro de 2013

Normas  
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Norma n.º 7/2013 -R, de 24 de outubro : ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E DE OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Altera a regulamentação do registo central de contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2010 -R, de 14 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 219, II Série, Parte E, de 12 de novembro de 2013

Normas  
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Circular n.º 5/2008, de 5 de Junho : ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO COM BENEFICIÁRIOS EM CASO DE MORTE DO SEGURADO OU DO SUBSCRITOR / Conselho Directivo

Resumo: Procedimentos a adoptar no acesso a informação sobre contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor.

Circulares