ASF - Biblioteca

1. 
Aviso 1/2003 (71 KB)    

Aviso do Banco de Portugal nº 1/2003, de 7 de Janeiro / Banco de Portugal

Resumo: Constituição de filiais de instituições de crédito e sociedades financeiras em países que não sejam membros da Comunidade Europeia FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série-B, de 15 de Janeiro de 2003

Legislação  
2. 
(114 KB)    

Despacho nº 9504/2003 (2ª Série), de 5 de Maio / Ministério das Finanças. Gabinete da Ministra

Resumo: Autoriza o encerramento da sucursal em Portugal da empresa de seguros Zurich Life Insurance Company Limited, uma vez concretizadas as demais operações previstas no processo de reestruturação, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 112, II Série, de 15 de Maio

Legislação  
3. 

Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 11 de Agosto de 1992

Act. Comunitários  
4. 
Directiva 2002/83/CE (534 KB)    

Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 1983 / Parlamento Europeu, Conselho Europeu

Resumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002
REVOGA: Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990
REVOGA: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979
REVOGA: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992
REVOGA: Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002

Act. Comunitários  
5. 
Norma nº 7/1994 (3193 KB)    

Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril : PLANOS DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Aprova o "Plano de Contas para as Empresas de Seguros", o qual define as regras de contabilidade, apresentação e publicidade, aplicáveis às contas das empresas de seguros, a partir de 1/01/95. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 127, III Série, de 1 de Junho de 1994
REVOGA: Norma nº 8/1993 -R, de 3 de Fevereiro (revoga tacitamente)
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1995 -R, de 20 de Julho

Normas  
6. 
Documento (119 KB)    

Norma n.º 5/2007 -R, de 27 de Abril : EMPRESAS DE SEGUROS - FINANCIAMENTO DAS RESPONSABILIDADES COM PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta o ajustamento do regime de financiamento aplicável às responsabilidades com planos de pensões assumidas pelas empresas de seguros relativamente aos seus trabalhadores, em função da adopção dos requisitos de reconhecimento e mensuração para efeitos contabilísticos estabelecidos na IAS 19 FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 102/2007, Diário da República nº 107, II Série, de 4 de Junho de 2007
REVOGA: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2008, na parte aplicável às empresas de seguros.

Normas  
7. 
Circular nº 5/1998 (35 KB)    

Circular n.º 5/1998 de 04/03 : PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DAS SUCURSAIS DAS EMPRESAS DE SEGUROS COMUNITÁRIAS E NÃO COMUNITÁRIAS NO BOLETIM DE SEGUROS / Conselho Directivo

Resumo: Publicação das contas das empresas de seguros e das sucursais das empresas de seguros comunitárias e não comunitárias no boletim de seguros.

Circulares