ASF - Biblioteca

1. 

Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Primeira Directiva do Conselho de 24 de Julho de 1973 relativa à Coordenação das Disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo Não Vida e ao seu Exercício. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 90/618/CEE, de 8 de Novembro de 1990
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2003/20/CE, de 27 de Dezembro de 2002
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/13/CE, de 5 de Março de 2002
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 87/343/CEE, de 22 de Junho de 1987
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 76/580/CEE, de 29 de Junho de 1976
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 16 de Agosto de 1973

Act. Comunitários  
2. 

Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Segunda Directiva do Conselho de 8 de Novembro de 1990 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Vida, que fixa as disposições destinadas a facilitar o Exercício efectivo da Livre Prestação de Serviços e altera a Directiva 79/267/CEE.
Alterada pela Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro de 2002
Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º). FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 330, de 29 de Novembro de 1990
REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/65/CE, de 23 de Setembro

Act. Comunitários  
3. 

Directiva 92/49/CEE, de 18 de Junho / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Directiva do Conselho de 18 de Junho de 1992 relativa à coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Seguro Directo Não Vida e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro Não Vida). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/36/CE, de 11 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 228, de 11 de Agosto de 1992

Act. Comunitários  
4. 

Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Directiva do Conselho de 10 de Novembro de 1992 que estabelece a coordenação das disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas relativas ao seguro Directo Vida e que altera as Directivas 79/267/CEE e 90/619/CEE (Terceira Directiva sobre o Seguro de Vida).
Alterada pela Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro.
Alterada pela Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002.
Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º). ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 360, de 9 de Dezembro de 1992
REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro

Act. Comunitários  
5. 
Directiva 2002/83/CE (534 KB)    

Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 1983 / Parlamento Europeu, Conselho Europeu

Resumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002
REVOGA: Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990
REVOGA: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979
REVOGA: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992
REVOGA: Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002

Act. Comunitários  
6. 
Norma nº 7/1994 (3193 KB)    

Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril : PLANOS DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Aprova o "Plano de Contas para as Empresas de Seguros", o qual define as regras de contabilidade, apresentação e publicidade, aplicáveis às contas das empresas de seguros, a partir de 1/01/95. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 127, III Série, de 1 de Junho de 1994
REVOGA: Norma nº 8/1993 -R, de 3 de Fevereiro (revoga tacitamente)
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1995 -R, de 20 de Julho

Normas  
7. 
Circular nº 5/1998 (35 KB)    

Circular n.º 5/1998 de 04/03 : PUBLICAÇÃO DAS CONTAS DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DAS SUCURSAIS DAS EMPRESAS DE SEGUROS COMUNITÁRIAS E NÃO COMUNITÁRIAS NO BOLETIM DE SEGUROS / Conselho Directivo

Resumo: Publicação das contas das empresas de seguros e das sucursais das empresas de seguros comunitárias e não comunitárias no boletim de seguros.

Circulares