Resultado de pesquisa:

Resultados (31)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 31
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Estabelece um conjunto de regras relativas à representação das provisões técnicas das empresas de seguros e enuncia os princípios que estas devem seguir na definição, implementação e controlo das políticas de investimento prosseguidas.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2011 -R, de 26 de Maio
    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga as disposições do Capítulo II da Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro,a qual viria depois a ser revogada integralmente pela Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2003, Diário da República nº 178, II Série, de 4 de Agosto de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 17/2003 (63 KB)

    Rectificação da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho

    RECTIFICAÇÃO: Rectificação n.º 1512
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 180, II Série, de 6 de Agosto de 2003
    NormasNormas

    Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à representação e caucionamento das provisões técnicas das empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta norma foi alterado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro; Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 51/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003
    NormasNormas
    Descarregar

    Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 138, II Série, Parte E, de 19 de Julho de 2010
    NormasNormas
    Norma 1/2011

    Altera a Norma Regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho, que define princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões.

    Amends Regulation 14/2003, of 17th July, that sets principles and rules applicable to the codification of assets that are included in the portfolio of insurance undertakings and pension funds investments.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 71, II Série, Parte E, de 11 de Abril de 2011
    NormasNormas
    Descarregar

    Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.

    Amends Regulation 13/2003-R, of 17th of July

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 108, II Série, Parte E de 3 de Junho de 2011
    NormasNormas

    Estabelece regras sobre a comunicação ao ISP da situação de representação ou de caucionamento das provisões técnicas.

    REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997-R, de 15 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995
    NormasNormas

    Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia.

    REVOGADO POR: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 1/1993 -R, de 6 de Janeiro
    NormasNormas

    Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia.

    REVOGA: Norma n.º 1/1993 -R, de 6 de Janeiro
    REVOGA: Norma n.º 5/1994 -R, de 17 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da Repúblia n.º 15, III Série, Parte A, de 18 de Janeiro de 1995
    NormasNormas
    Circular nº 41/1996 (35 KB)

    Empresas de seguros - ficheiros de títulos - reformulação
    CircularesCirculares