ASF - Biblioteca

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Norma nº 19/1994 (308 KB)    

Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro : PROVISÕES TÉCNICAS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece os métodos regras e princípios relativos ao cálculo das provisões técnicas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/1996 R, de 18 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/2002 -R de 23 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994
REVOGA: Norma n.º 19/1982, de 30 de Março
REVOGA: Norma n.º 179/1990, de 1 de Agosto
REVOGA: Norma n.º 108/1992, de 8 de Julho
REVOGA: Norma n.º 29/1993 -R, de 27 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro

Normas  
2. 
Norma nº 3/1996(124 KB)    

Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro : PROVISÕES TÉCNICAS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros". ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996

Normas  
3. 
Norma nº 4/1998 (337 KB)    

Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de Março : PROVISÕES TÉCNICAS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998

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4. 
Norma (Descarregar)    

Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro : PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES). ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2018 -R, de 29 de março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2021 -R, de 2 de março
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 183, II Série, Parte E, de 22 de setembro de 2016
REVOGA: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril

Normas  
5. 
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Norma n.º 3/2018 -R, de 29 de março : ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Altera o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016-R, de 15 de setembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 98, II Série, Parte E, de 22 de maio de 2018

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6. 
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Norma n.º 2/2021 -R, de 2 de março : SEGUNDA ALTERAÇÃO AO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS, APROVADO EM ANEXO À NORMA REGULAMENTAR N.º 10/2016-R, DE 15 DE SETEMBRO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Procede à segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, II Série, Parte E, de 16 de março de 2021

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7. 
Circular nº 8/1995 (35 KB)    

Circular n.º 8/1995 de 18/01 : ESCLARECIMENTOS - NORMAS Nºs 19/94-R, DE 6/12 E 20/94-R , DE 30/12 / Direcção-Geral de Supervisão

Resumo: Esclarecimentos - Normas nºs 19/94-R, de 6/12 e 20/94-R , de 30/12

Circulares  
8. 
Circular nº 9/1996(34 KB)    

Circular n.º 9/1996 de 08/02 : PROVISÃO PARA PRÉMIOS NÃO ADQUIRIDOS / Direcção-Geral de Supervisão

Resumo: Provisão para prémios não adquiridos.

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