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    Actualiza as pensões de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência, e as pensões de doença profissional de regimes de segurança Social.

    REVOGA: Portaria nº 1323-B/2001, de 30 de Novembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Aviso BP (74 KB)

    Altera as disposições do Aviso n.º 12/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 23 de Novembro de 2001 (contabilização da amortização de ganhos e perdas actuariais relativos a pensões de reforma e de sobrevivência).

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 302 I Série-B, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    (128 KB)

    Actualiza as pensões de invalidez e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinário de solidariedade

    REVOGADO POR: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 126, I Série-B, 4º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
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    Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

    REVOGA: Portaria nº 1514/2002, de 17 de Dezembro e Portaria nº 448-B/2003, de 31 de Maio
    REVOGADO POR: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 288, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (361 KB)

    Actualiza as prestações de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência e as pensões de doença profissional dos regimes de segurança social.

    REVOGA: Portaria nº 1141-A/2000, de 30 de Novembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1514/2002, de 28 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 278, I Série-B, 2º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
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    Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência, bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

    REVOGA: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro e Portaria nº 584/2004, de 28 de Maio
    REVOGADO POR: Portaria nº 1316/2005, de 22 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 297, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (80 KB)

    Altera o quadro regulamentar de referência para efeitos de cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência à luz da aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade, modificando o Aviso nº 12/2001, publicado no Diário da República, 1ª série-B, de 23 de Novembro de 2001

    RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 10/2005, de 1 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 41, I Série-B, de 28 de Fevereiro de 2005
    LegislaçãoLegislação
    Documento (51 KB)

    De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, publicado no Diário da República, I série-B, nº 41, de 28 de Fevereiro de 2005

    RECTIFICAÇÃO: Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 28 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 49, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Documento (100 KB)

    Actualiza as pensões de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinário de solidariedade

    REVOGA: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 125, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
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    Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional, dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

    REVOGA: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
    REVOGADO POR: Portaria nº 1357-A/2006, de 30 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 244, I Série-B
    LegislaçãoLegislação