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    Portaria nº 392/98 (40 KB)

    Regulamenta o seguro desportivo especial dos praticantes em regime de alta competição.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 10/2009, de 12 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 158/98, I Série-B
    LegislaçãoLegislação

    Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para explorar, no ramo vida, o seguro misto com pagamentos antecipados em caso de vida.
    NormasNormas

    Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para adoptar novos prazos e valores percentuais na modalidade seguro misto com pagamentos antecipados em caso de vida
    NormasNormas

    Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para explorar, no ramo vida, o seguro conjunto misto com pagamentos antecipados em caso de vida
    NormasNormas

    Concessão de autorização à Companhia de Seguros Bonança para explorar, no ramo vida, a modalidade misto com créditos periódicos, com novas percentagens do capital seguro em caso de vida
    NormasNormas