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    Aprova novas tabelas de taxas para o cálculo das reservas matemáticas das pensões de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 272, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação

    Estabelece regras para boa execução da Portaria nº 632/71, de 19 de Novembro, que aprova as novas tabelas de taxas para cálculo das reservas matemáticas das pensões de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 218, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Define normas sobre o cículo das pensões devidas por acidentes de trabalho e doenças profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 272, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Dá nova redacção ao Artigo 1º do Decreto-Lei nº 668/75, de 24 de Novembro - Actualização das Pensões devidas por acidentes de trabalho e doenças profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 253, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Actualiza as pensões devidas por acidentes de trabalho e doenças profissionais.
    Altera o Artigo 1º do Decreto-Lei nº 668/75, de 24 de Novembro com a nova redacção qie lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 456/77, de 2 de Novembro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 186, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Actualização das Pensões devidas por acidentes de trabalho e doenças profissionais.
    Altera o artigo 1º do Decreto-Lei nº 668/75, de 24 de Novembro, coma nova redacção que lhe foi dada pelos decretos-leis nº 456/77, de 2 de Novembro e nº 286/79, de 13 de Agosto

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 140, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Actualização das pensões devidas por acidentes de trabalho ou doenças profissionais. Indexa as referidas pensões aos salários mínimos em vigor para os diversos sectores de actividade. Altera o artigo 1º do Decreto-Lei n.º 668/75, de 24 de Novembro,com a redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis nº 456/77, de 2 de Novembro e nº 286/79, de 13 de Agosto.

    REVOGA: Decreto-Lei nº 195/80, de 20 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 55, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Tabelas para o cálculo das provisões matemáticas das pensões de acidentes de trabalho.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 229, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Altera a fórmula de cálculo de algumas Pensões por Acidentes de Trabalho fixadas anteriormente a 1 de Outubro de 1979, concede o subsídio de Natal aos pensionistas e aclara o esquema de remição de Pensões.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 254, I Série
    LegislaçãoLegislação

    determina a aplicação nos casos de actualização das pensões de acidentes de trabalho e doenças profissionais, das tabelas para o cálculo das reservas matemáticas anexas à Portaria nº 632/71, de 19 de Novembro.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 70, I Série
    LegislaçãoLegislação