ASF - Biblioteca

1. 

Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março / Conselho das Comunidades Europeias

Resumo: Primeira Directiva do Conselho de 5 de Março de 1979 relativa à coordenação das disposições Legislativas Regulamentares e Administrativas respeitantes ao Acesso à Actividade de Seguro Directo de Vida e ao seu Exercício.
Alterada pela Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002.
Revogada pela Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro de 2002. V. Anexo V, Parte A: Directivas revogadas e respectivas alterações sucessivas (referidas no artigo 72º). FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 163, de 13 de Março de 1979
REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro

Act. Comunitários  
2. 

Norma n.º 1/1979, de 8 de Janeiro : CONVERSÃO DE SEGUROS DE VIDA DE ACORDO COM O DECRETO-LEI n.º 431/78 / Instituto Nacional de Seguros

Resumo: Estabelece a forma de conversão de seguros de Vida de acordo com o Deecreto-Lei n.º 431/78

Normas