Resultado de pesquisa:

Resultados (13)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 13
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Norma nº 19/1994 (308 KB)
    NormasNormas
    Norma nº 3/1996(124 KB)

    Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros".

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 14/1996 (66 KB)

    Permite, em relação a terrenos e edifícios avaliados nos exercícios de 1996, 1997 e 1998, o registo escalonado da diferença entre as menos e as mais-valias apuradas nessas avaliações.

    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 178, III Série, de 02 de Agosto de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 4/1998 (337 KB)

    Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998
    NormasNormas

    Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril.

    REVOGA: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
    ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho
    REVOGA: Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999
    NormasNormas
    Norma nº 8/1997 (125 KB)

    Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia.

    REVOGA: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999-R, de 7 de Setembro
    REVOGA: Norma n.º 5/1995 -R, de 24 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147, III Série, de 28 de Junho de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 7/1998 (35 KB)

    Altera os modelos dos mapas anexos à Norma nº 8/1997 -R, de 15 de Maio, na sequência das alterações introduzidas nas regras relativas aos activos representativos das provisões técnicas através da Portaria nº 48/98, de 4 de Fevereiro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 128, III Série, de 03 de Junho de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 24/2002 (76 KB)

    Altera a Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, na redacção da Norma n.º 12/2000-R, de 13 de Novembro, prevendo a não consideração, no cálculo da provisão para riscos em curso, de determinados custos com pessoal, de carácter extraordinário, decorrentes de processos de restruturação.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, na redacção da Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2/2003, Diário da República nº 17, II Série, de 21de Janeiro de 2003
    NormasNormas

    Altera o regime aplicável à informação a enviar ao Instituto de Seguros de Portugal relativamente à representação e caucionamento das provisões técnicas das empresas de seguros.

    ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 3 desta norma foi alterado pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro; Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 51/2003, Diário da República nº 250, II Série, de 28 de Outubro de 2003
    NormasNormas

    Estabelece regras sobre a comunicação ao ISP da situação de representação ou de caucionamento das provisões técnicas.

    REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997-R, de 15 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995
    NormasNormas