Resultado de pesquisa:

Resultados (63)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 63
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Norma nº 229/1991 (92 KB)

    Aprova a tarifa do seguro de colheitas e o regime de bonificações para a região autónoma dos Açores.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 202, III Série, de 03 de Setembro de 1991
    NormasNormas
    Norma nº 33/1993 (690 KB)

    Aprova a apólice, a tarifa e a bonificação para o seguro de colheitas-Região Autónoma da Madeira.

    REVOGADO POR: Norma n.º 6/2005 -R, de 24 de Março
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 286, III Série, de 09 de Dezembro de 1993
    NormasNormas
    (210 KB)

    Aprova o tarifário de prémios relativo às condições gerais da apolíce de seguro-caução com garantia do Estado e às condições gerais da apólice de seguro-caução indirecta com garantia do Estado, por proposta apresentada pela COSEC - Companhia de Seguro de Créditos, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 78, II Série, de 1 de Abril de 2004
    LegislaçãoLegislação

    Estabelece os critérios e as tarifas de referência que incidem sobre os prémios do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas no âmbito dos fundos agrícolas europeus.

    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 262/2017, de 31 de julho
    APLICA: Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nº 168, I Série, 3.º Suplemento, de 23 de setembro
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à alteração da Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro, que estabelece os critérios de ocorrências relativos aos prémios de seguros agrícolas contra perdas económicas causadas aos agricultores por fenómenos climáticos adversos e define as tarifas de referência conforme estabelecido no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 400/2016, de 23 de setembro
    APLICA: Decreto-Lei nº 162/2015, de 14 de agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, nº 134, I Série, 2.º Suplemento, de 31 de julho
    LegislaçãoLegislação

    Ramo agrícola e pecuário - Introduz na tarifa do seguro agrícola-incêndio uma nova rubrica contemplando os seguros de plantas hortícolas (incluindo morangos) e florícolas.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/1982, de 15 de Fevereiro
    NormasNormas

    Ramo Agrícola e Pecuário - Alterações à tarifa do ramo incêndio-agrícola.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a Tarifa do ramo incêndio agrícola, edição de 1965 e subsequentes alterações até 17 de Abril de 1970
    NormasNormas

    Altera a redeacção dos artigos 13.º e 19.º da tarifa do ramo Automóvel.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro
    NormasNormas

    Estabelece os prémios a aplicar aos seguros dos veículos de instrução e anexa uma nova folha da tarifa, para efeitos de substituição da anterior
    NormasNormas

    Aprova aditamentos à tarifa do ramo Acidentes Pessoais, aprovada pela Norma n.º 34/1982, de 6 de Maio, que altera as condições gerais da apólice uniforme do ramo acidentes pessoais, bem como da tarifa deste ramo.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 34/1982, de 6 de Maio
    NormasNormas