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    Deliberação nº 910/2018, de 16 de agosto / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Norma de Serviço nº 6/18, de 26 de julho - Distribuição de pelouros e delegação de competências.

    REVOGA: Norma de Serviço nº 2/14, de 16 de janeiro de 2014 - Deliberação nº 911/2014, de 16 de janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 157, II Série, Parte E, de 16 de agosto de 2018
    LegislaçãoLegislação
    Deliberação nº 486/2019, de 30 de abril / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

    Norma de Serviço nº 1/19, de 5 de abril - Distribuição de pelouros e delegação de competências pelos membros do Conselho de Administração

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 83, II Série, Parte E, de 30 de abril de 20189
    LegislaçãoLegislação
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    Norma n.º 6/2022 -R, de 7 de junho

    Segurança e governação das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e subcontratação a prestadores de serviços de computação em nuvem.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 125, II Série, Parte E, de 30 de junho de 2022, p. 64-92
    NormasNormas