
1.		Regulamento da CMVM nº 5/2013, de 9 de setembro / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Resumo: Organismos de investimento coletivo e comercialização de fundos de pensões abertos de adesão individual (revoga os regulamentos da CMVM nº 15/2003 e nº 8/2007) FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 173, II Série, Suplemento, Parte E, de 9 de setembro de 2013 REVOGA: Regulamento da CMVM nº 8/2007 REVOGADO POR: Regulamento da CMVM nº 2/2015, de 17 de julho
2.		Regulamento da CMVM nº 2/2015, de 17 de julho / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Resumo: Organismos de Investimento Coletivo (Mobiliários e Imobiliários) e Comercialização de Fundos de Pensões Abertos de Adesão Individual (Revoga os Regulamentos da CMVM n.os 8/2002 e 5/2013) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 13/2018, de 28 de janeiro de 2019 APLICA: Decreto-Lei nº 5/2015, de 8 de janeiro APLICA: Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de outubro FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 138, II Série, Suplemento, Parte E, de 17 de julho de 2015 REGULAMENTA: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro REVOGA: Regulamento da CMVM nº 8/2002 REVOGA: Regulamento da CMVM nº 5/2013
3.		Regulamento da CMVM nº 13/2018, de 28 de janeiro de 2019 / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Resumo: Atividade de Gestão de Organismos de Investimento Coletivo. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2015, de 17 de julho FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, II Série, Suplemento, Parte E, de 28 de janeiro de 2019

Regulamento da CMVM nº 5/2013, de 9 de setembro / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Resumo: Organismos de investimento coletivo e comercialização de fundos de pensões abertos de adesão individual (revoga os regulamentos da CMVM nº 15/2003 e nº 8/2007) FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 173, II Série, Suplemento, Parte E, de 9 de setembro de 2013
REVOGA: Regulamento da CMVM nº 8/2007
REVOGADO POR: Regulamento da CMVM nº 2/2015, de 17 de julho

Regulamento da CMVM nº 2/2015, de 17 de julho / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Resumo: Organismos de Investimento Coletivo (Mobiliários e Imobiliários) e Comercialização de Fundos de Pensões Abertos de Adesão Individual (Revoga os Regulamentos da CMVM n.os 8/2002 e 5/2013) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 13/2018, de 28 de janeiro de 2019
APLICA: Decreto-Lei nº 5/2015, de 8 de janeiro
APLICA: Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 138, II Série, Suplemento, Parte E, de 17 de julho de 2015
REGULAMENTA: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro
REVOGA: Regulamento da CMVM nº 8/2002
REVOGA: Regulamento da CMVM nº 5/2013

Regulamento da CMVM nº 13/2018, de 28 de janeiro de 2019 / Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Resumo: Atividade de Gestão de Organismos de Investimento Coletivo. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2015, de 17 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 19, II Série, Suplemento, Parte E, de 28 de janeiro de 2019