Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 14, II Série, Parte E, de 21 de Janeiro de 2010

Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 70, I Série, de 12 de Abril de 2010

Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 218, II Série, de 10 de Novembro de 2010

Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 6, I Série, de 10 de Janeiro de 2011

Delegação de poderes para autorização de despesa.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 55, II Série, de 18 de Março de 2011

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que «[e]stabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas».

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 71, I Série

Delegação de poderes para autorização de despesas e pagamentos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 186, II Série, parte E, de 25 de setembro de 2012

FGA - Delegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações, autorização de despesas e pagamentos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012

FGA - Subdelegação de poderes no diretor para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas.

REVOGADO POR: Despacho nº 101/2016, de 7 de dezembro de 2015
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012

FGA - Subdelegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 14 de novembro de 2012