Directriz Contabilística nº 21. - Contabilização dos Efeitos da Introdução do Euro.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 258/97, II Série, de 7 de Novembro

Define os procedimentos a adoptar pelas sucursais financeiras de instituições de crédito e sociedades financeiras residentes em território português e instaladas nas zonas francas da Madeira e da Ilha de Santa Maria

FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 80, I Série-B

Altera as disposições do Aviso n.º 12/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 23 de Novembro de 2001 (contabilização da amortização de ganhos e perdas actuariais relativos a pensões de reforma e de sobrevivência).

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 302 I Série-B, 1º Suplemento

Aprova o regime jurídico de organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística e revoga o Decreto-Lei nº 367/99, de 18 de Setembro.

REVOGA: Decreto-Lei nº 367/99, de 18 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 133, I Série

Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171, I Série

Aprova os regimes da normalização contabilística para microentidades e para as entidades do sector não lucrativo e transpõe a Directiva n.º 2009/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, e a Directiva n.º 2010/66/UE, do Conselho, de 14 de Outubro.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 48, I Série, 1º Suplemento

Aprova os modelos para várias demonstrações financeiras para microentidades.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, I Série

Aprova o Código de Contas para Microentidades.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, I Série

Aprova vários modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às entidades do sector não lucrativo (ESNL).

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, I Série

Aprova o Código de Contas Específico para as Entidades do Sector não Lucrativo.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, I Série