Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (113)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 113
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por temas

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Descarregar
    Portaria n.º 370/2015, de 20 de outubro / Presidência do Conselho de Ministros ...[et al.]

    Aprova os termos a que deve obedecer o envio da informação empresarial simplificada (IES) e revoga a Portaria n.º 499/2007, de 30 de abril

    REVOGA: Portaria nº 499/2007, de 30 de abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 205, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 499/2007, de 30 de abril / Presidência do Conselho de Ministros, Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério da Justiça

    Estabelece as normas relativas ao envio da informação empresarial simplificada (IES) por transmissão electrónica de dados.

    REVOGADO POR: Portaria nº 370/2015, de 20 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 83, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Norma nº 33/1982 (36 KB)
    Norma n.º 33/1982 de 03 de Maio

    Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio.

    REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de
    NormasNormas
    Norma nº 70/1991(35 KB)
    Norma n.º 70/1991, de 13 de Março

    Reedita a recolha estatística relativa ao parque automóvel seguro, para o ano de 1990.

    REVOGADO POR: Norma n.º 7/2001-R, de 10 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 84, III Série, de 11 de Abril de 1991
    NormasNormas
    Norma nº 12/1992 (34 KB)
    Norma n.º 12/1992, de 15 de Janeiro

    Suprime o plano estatístico de Acidentes de Trabalho.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 28, III Série, de 03 de Fevereiro de 1992
    NormasNormas
    Norma nº 17/1993 (35 KB)
    Norma n.º 17/1993 -R, de 10 de Março

    Inquérito anual sobre o pessoal da actividade seguradora.

    REVOGA: Norma n.º 43/1982
    REVOGA: Norma n.º 61/1987
    REVOGADO POR: Norma n.º 1/2002 -R, de 14 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 85, III Série, de 12 de Abril de 1993
    NormasNormas
    Norma nº 18/1993 (35 KB)
    Norma n.º 18/1993 -R, de 16 de Março

    Solicita a todas as entidades patronais do sector segurador, a comunicação ao ISP das admissões e demissões de trabalhadores inscritos como mediadores.

    REVOGA: Norma n.º 58/1990
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 76, III Série, de 31 de Março de 1993
    NormasNormas
    Norma nº 6/1996 (65 KB)
    Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março

    Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega.

    REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 15/1996 (123 KB)
    Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto

    Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 17/1996(34 KB)
    Norma n.º 17/1996 -R, de 3 de Outubro

    Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões.

    REVOGA: Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
    NormasNormas