Autoriza o encerramento da sucursal em Portugal da empresa de seguros Zurich Life Insurance Company Limited, uma vez concretizadas as demais operações previstas no processo de reestruturação, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 112, II Série, de 15 de Maio

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2000 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 4A/2001, Diário da República nº 24, II Série, de 29 de Janeiro de 2001

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2001 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

ALT. SOFRIDAS POR: Os Mapas anexos a esta Norma, foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 19/2000-R, de 22 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 25/2002-R, de 21 de Dezembro, mantendo-se, no entanto, em vigor os mapas anexos à mesma norma que não foram alterados pela presente norma.
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento Interno 2/2002, Diário da República nº 93, II Série, de 20 de Abril de 2002

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1997 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 35, III Série, de 11 de Fevereiro de 1998

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1998 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, e respectivos prazos de envio .

REVOGA: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/1999 -R, de 16 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 1999 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 17/1998 -R, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 19/2000 -R, de 22 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2A/2000, Diário da República nº 23, II Série, de 28 de Janeiro de 2000

Estabelece os elementos referentes ao exercício de 2002 a serem enviados ao ISP pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de Fundos de Pensões, bem como os respectivos prazos de envio.

REVOGA: Norma n.º 21/2001 -R, de 21 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro(na parte aplicável às empresas de seguros) e Norma 22/2003 (na parte aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões)
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 5/2003, Diário da República nº 29, II Série, de 4 de Fevereiro de 2003

Elementos referentes ao Exercício de 1995 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGA: Norma n.º 3/1995 -R, de 3 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 22/1996 -R, de 19 de de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 63, III Série, Parte A, de 14 de Março de 1996

Elementos referentes ao Exercício de 1996 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGADO POR: Norma n.º 5/1996 -R, de 1 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 17/1997 -R, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 23, III Série, Parte A, de 28 de Janeiro de 1997

Elementos referentes ao Exercício de 1994 (Empresas de Seguros e Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões).

REVOGA: Norma n.º 35/1993 -R, de 3 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 5/1996 -R, de 1 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 45, III Série, Parte A, de 22 de Fevereiro de 1995