Relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo.

RECTIFICADO POR: Rectificação de 4 de Agosto de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010

Relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 195, de 27 de Julho de 2010

Rectificação à Decisão 2010/412/UE do Conselho, de 13 de Julho de 2010, relativa à celebração do acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tratamento de dados de mensagens de pagamentos financeiros e a sua transferência da União Europeia para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo.

RECTIFICAÇÃO: Decisão 2010/412/UE, de 13 de Julho de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 202, de 4 de Agosto de 2010

Aviso relativo à aplicação provisória do Acordo Bilateral entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre medidas prudenciais relativas aos seguros e resseguros

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 288, de 7 de novembro de 2017

Relativa à equivalência do quadro jurídico e de supervisão aplicável aos mercados contratuais designados e sistemas de execução de swaps nos Estados Unidos da América em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

APLICA: Regulamento (UE) 600/2014, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 320, de 6 de dezembro de 2017