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    Retifica a Norma Regulamentar n.º 1/2015-R

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar nº 1/2015-R, de 12/02
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº , II Série, de de de 2015
    LegislaçãoLegislação
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    Retifica a Norma Regulamentar n.º 5/2022 -R, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2022

    RECTIFICAÇÃO: Norma Regulamentar n.º 5/2022 -R, de 24 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 153, II Série, Parte E, de 9 de agosto de 2022
    LegislaçãoLegislação
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2015

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 3rd quarter of 2015

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 30, II Série, Parte E, de 17 de junho de 2015
    NormasNormas
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    Revoga a Norma Regulamentar n.º 9/2008-R, de 25 de setembro, relativa ao cálculo e reporte das provisões técnicas com base em princípios económicos.

    Repealing Regulation 9/2008-R, of 25th September, on the calculation and reporting of technical provisions based on economic principles.

    REVOGA: Norma n.º 9/2008 -R, de 25 de Setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2015
    NormasNormas
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2015.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 4th quarter of 2015.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 162 , II Série, Parte E, de 20 de agosto de 2015
    NormasNormas
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2016.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 1st quarter of 2016.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 226, II Série, Parte E, de 18 de novembro de 2015
    NormasNormas
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    Regula os pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos.

    Regulates the approval requests for the use of measures regarding quantitative requirements.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 6/2020 -R, de 4 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 254, II Série, Parte E, de 30 de dezembro de 2015
    NormasNormas
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2016.

    Establishes the quarterly rate for updating the capital of "fire and natural forces" class policies beginning or renewing in the 2nd quarter of 2016.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 34, II Série, Parte E, de 18 de fevereiro de 2016
    NormasNormas
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    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 121, II Série, Parte E, de 27 de junho de 2016
    NormasNormas