Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
- MADEIRA. Assembleia Legislativa Regional (2)
- PORTUGAL . Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (4)
- PORTUGAL. Assembleia da República (4)
- PORTUGAL. Ministério da Administração Interna (3)
- PORTUGAL. Ministério da Agricultura e do Mar (2)
- PORTUGAL. Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (10)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação (3)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e do Emprego (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (1)
Dispersão por Autores
- MADEIRA. Assembleia Legislativa Regional (2)
- PORTUGAL . Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (4)
- PORTUGAL. Assembleia da República (4)
- PORTUGAL. Ministério da Administração Interna (3)
- PORTUGAL. Ministério da Agricultura e do Mar (2)
- PORTUGAL. Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (10)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação (3)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e do Emprego (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento (1)
- PORTUGAL. Ministério da Indústria e Energia (5)
- PORTUGAL. Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (1)
- PORTUGAL. Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (1)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (10)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (1)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (1)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação (1)
- PORTUGAL. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (1)
- PORTUGAL. Ministério do Comércio e Turismo (3)
- PORTUGAL. Ministério do Equipamento Social (2)
- PORTUGAL. Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (2)
- PORTUGAL. Ministério do Mar (5)
- PORTUGAL. Ministério do Planeamento e das Infraestruturas (1)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (8)
- PORTUGAL. Provedoria de Justiça (1)
- REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Presidência do Governo (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACIDENTE PESSOAL (1)
- ACTIVIDADE INDUSTRIAL (6)
- ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (1)
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (1)
- AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO (6)
- ÁGUAS MINERAIS (2)
- AMBIENTE (3)
- ANIMAÇÃO TURÍSTICA (1)
- APÓLICE DE SEGURO (3)
- ASSISTÊNCIA MÉDICA (1)
- ATIVIDADE SEGURADORA (5)
- BENS HIPOTECADOS (2)
- CAPITAL SEGURO (1)
- CAUÇÃO (69)
- CAUÇÃO INDIRECTA (2)
- CLUBES DESPORTIVOS (1)
- COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DO PETRÓLEO (1)
- COMÉRCIO (1)
- COMPETITIVIDADE (1)
- CONCESSÃO (1)
- CONCURSO PÚBLICO (2)
- CONDIÇÕES DA APÓLICE (1)
- CONDIÇÕES ESPECIAIS (1)
- CONDIÇÕES GERAIS (2)
- CONSELHO DE GARANTIAS FINANCEIRAS (1)
- CONTRATO DE EMPREITADA (2)
- CONTRATO DE SEGURO (1)
- CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (4)
- COSEC (2)
- CRÉDITO À EXPORTAÇÃO (1)
- CRÉDITO FINANCEIRO (1)
- CRÉDITO IMOBILIÁRIO (1)
- DANO (3)
- DANOS CAUSADOS POR ÁGUA (1)
- DANOS PRÓPRIOS (2)
- DEPÓSITOS MINERAIS (1)
- DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (1)
- Despachante oficial (1)
- DESPESAS PÚBLICAS (1)
- DESPORTO (1)
- DIRECTIVA CE (3)
- DIREITO INTERNO (3)
- EDIFÍCIO (3)
- EDIFÍCIOS E OUTROS BENS DO ESTADO (2)
- EFLUENTES (2)
- EMBARCAÇÃO DE RECREIO (2)
- EMPRESA DE ESTIVA (1)
- EMPRESA PRIVADA DE SEGURANÇA (2)
- ENTIDADE MEDIADORA IMOBILIÁRIA (10)
- EQUIPAMENTO (1)
- Espaço marítimo (3)
- ESTADO (1)
- ESTATUTO JURÍDICO (1)
- FENÓMENOS SÍSMICOS (1)
- FUNDOS COMUNITÁRIOS (1)
- FUSÃO DE EMPRESAS (1)
- GARANTIA (1)
- GARANTIA BANCÁRIA (8)
- GREVES TUMULTOS ALTERAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA (1)
- HABITAÇÃO PERIÓDICA (4)
- INCÊNDIO (1)
- INDÚSTRIA EXTRATIVA (1)
- INSTITUTO PÚBLICO (3)
- INSTRUMENTO FINANCEIRO (1)
- INTERNACIONALIZAÇÃO (1)
- INUNDAÇÃO (1)
- JOGOS DE FORTUNA OU AZAR (2)
- LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (1)
- MADEIRA (3)
- MADEIRA (1)
- MERCADORIAS ARMAZENADAS (1)
- OBRAS PÚBLICAS (2)
- OPERAÇÕES PORTUÁRIAS (1)
- OPERADOR MARÍTIMO-TURÍSTICO (3)
- PARQUE EMPRESARIAL (1)
- PEDREIRAS (2)
- PERDA TOTAL (1)
- PLANEAMENTO REGIONAL (3)
- PORTUGAL (1)
- PRÉMIO DE SEGURO (1)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1)
- PROPRIEDADE PÚBLICA (2)
- PROVAS DESPORTIVAS (2)
- QUEDA DE AERONAVES (1)
- REBOQUE DE EMBARCAÇÕES (1)
- RECURSOS GEOTÉRMICOS (1)
- RECURSOS HÍDRICOS (5)
- REGIME CONTRATUAL (4)
- RESÍDUOS TÓXICOS (1)
- RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL (3)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO (2)
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROJECTISTA (2)
- RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (3)
- REVISOR OFICIAL DE CONTAS (ROC) (1)
- RISCO AMBIENTAL (4)
- RISCO DE CRÉDITO (1)
- RISCO DE FABRICO (1)
- RISCO DE INCÊNDIO (1)
- RISCO DE POLUIÇÃO (1)
- RISCO DE RAIO EXPLOSÃO (1)
- RISCO PATRIMONIAL (1)
- RISCO POLÍTICO (1)
- ROUBO (2)
- SECTOR DE SERVIÇOS (1)
- SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (6)
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (3)
- SEGURO DE CAUÇÃO (57)
- SEGURO DE CONSTRUÇÃO (2)
- SEGURO DE CRÉDITO (2)
- SEGURO DE DANOS CAUSADOS POR ÁGUA (1)
- SEGURO DE DOENÇA (1)
- SEGURO DE INCÊNDIO (2)
- SEGURO DE PERDAS DE EXPLORAÇÃO (1)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (21)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (20)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL (1)
- SEGURO DE RISCOS DE CRÉDITO (3)
- SEGURO DE ROUBO (2)
- SEGURO DE VIDA (1)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (55)
- SEGUROS PATRIMONIAIS (1)
- SERVIÇO PÚBLICO (1)
- SERVIÇOS E FORÇAS DE SEGURANÇA (1)
- SOCIEDADE DE FOMENTO EMPRESARIAL (1)
- SOCIEDADE FINANCEIRA (1)
- SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS (1)
- TARIFA (1)
- TRANSPORTE DE RESÍDUOS (1)
- TURISMO (4)
- URBANIZAÇÃO (3)
- USO E PORTE DE ARMAS (1)
- VEÍCULO AUTOMÓVEL (1)
- VEÍCULO MOTORIZADO (1)
- VIGENTE (4)
- ZONA FRANCA (1)
Tipo de documento
- Legislação (69)