Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (4)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 4
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Descarregar
    Resolução do Conselho de Ministros nº 1/2011, de 9 de Dezembro de 2011 / Presidência do Conselho de Ministros

    Concretiza as orientações para aplicação da redução remuneratória nas empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público, das entidades públicas empresariais e das entidades que integram o sector empresarial regional e municipal.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, I Série, de 4 de Janeiro de 2011
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Resolução do Conselho de Ministros nº 16/2012, de 14 de fevereiro / Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova os critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 32, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Resolução do Conselho de Ministros nº 34/2012, de 15 de março / Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a classificação dos institutos públicos de regime especial, para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos membros dos conselhos diretivos.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 54, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar
    Parecer COM(2010) 284 final, de 20 Janeiro 2011 / Comité Económico e Social Europeu

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde O governo das sociedades nas instituições financeiras e as políticas de remuneração. (2011/C 84/03)

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 84, de 17 de Março de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários