Nomeia três elementos para o conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 266, I Série, de 17 de Novembro

Nomeia o Dr. António Manuel da Silva Osório para o cargo de vice-presidente do Conselho Directivo do Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 283, Suplemento, II Série, de 7 de Dezembro de 2001

Fixa as Remunerações e damais regalias dos membros do Conselho Directivo do ISP equivalentes às dos membros dos orgãos de administração das restantes autoridades de supervisão financeira

FONTE INFORMAÇÃO: DR 299, II Série, de 28 de Dezembro de 2001

Nomeia o Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169, II Série, de 24 de Julho de 2002

Ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho, é nomeada Helena Maria Torres Marques Pires para secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, que para o efeito é requisitada ao Instituto de Seguros de Portugal

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 113, II Série, de 16 de Maio de 2002

Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Artº 12º - Seguro de acidentes pessoais

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 265, I Série-A

Renovação da requisição por mais um ano a partir de 1 de Junho de 2003, do Técnico, do Instituto de Seguros de Portugal, Fernando Manuel Xarepe Silveiro

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 101, II Série, de 2 de Maio

Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série A

Estabelece o regime jurídico das sociedades de administradores da insolvência

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 66, I Série-A

Exonera, a seu pedido, o Dr. Rui Leão Martinho do cargo de presidente do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal e nomeia para o mesmo cargo o Dr. Fernando Dias Nogueira

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 190, II Série, de 2 de Outubro de 2006