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    Circular nº 4/2005 (84 KB)
    Circular n.º 4/2005, de 2 de Março

    Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 2145/2004, 187 e 301/2005
    CircularesCirculares
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    Circular n.º 15/2005, de 22 de Junho

    Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 717, 757 e 852/2005
    CircularesCirculares
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    Circular n.º 18/2005, de 20 de Setembro

    Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 1190, 1264, 1278 e 1378/2005
    CircularesCirculares
    Circular n.º 1/2006, de 5 de Janeiro

    Sanções contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã - regulamento da Comissão Europeia nºs 1797, 1956, 2018 e 2100/2005
    CircularesCirculares
    Circular n.º 14/2006, de 19 de Setembro

    Sanções contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã - Regulamentos da Comissão Europeia nºs 76, 142, 246, 357, 674, 1189, 1210, 1217, 1228 e 1286/2006
    CircularesCirculares
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    Circular n.º 11/2007, de 31 de Julho
    CircularesCirculares
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    Circular n.º 12/2007, de 31 de Julho
    CircularesCirculares
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    Circular n.º 13/2007, de 31 de Julho
    CircularesCirculares
    (pdf)
    Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005 / Comissão das Comunidades Europeias

    Institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 400/2007, de 12 de Abril de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 933/2007, de 3 de Agosto de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1096/2007, de 20 de Setembro de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 242/2009, de 20 de Março de 2009
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 201/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 1097/2011, de 25 de outubro de 2011
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1824/2005, de 9 de Novembro de 2005
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 7/2012, de 5 de janeiro de 2012
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 84/2006, de 18 de Janeiro de 2006
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 53/2013, de 22 de janeiro de 2013
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 271/2014, de 17 de março de 2014
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 193, de 23 de Julho de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    pdf.
    Regulamento (CE) 844/2007, de 17 de Julho de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

    Altera pela 81ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 186, de 18 de Julho de 2007
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários