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Circular n.º 11/2007, de 31 de Julho : MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A OSAMA BIN LADEN, À REDE AL-QAIDA E AOS TALIBÃ / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Circulares  
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Circular n.º 12/2007, de 31 de Julho : MEDIDAS RESTRITIVAS RESPEITANTES AO ZIMBABUÉ / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

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Circular n.º 13/2007, de 31 de Julho : MEDIDAS RESTRITIVAS DE APOIO AO EXERCÍCIO EFECTIVO DO MANDATO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL PARA A ANTIGA JUGOSLÁVIA (TPIJ) / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Circulares  
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Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 400/2007, de 12 de Abril de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 933/2007, de 3 de Agosto de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1096/2007, de 20 de Setembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 242/2009, de 20 de Março de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 201/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 1097/2011, de 25 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1824/2005, de 9 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 7/2012, de 5 de janeiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 84/2006, de 18 de Janeiro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 53/2013, de 22 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 271/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 193, de 23 de Julho de 2005

Act. Comunitários  
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Regulamento (CE) 844/2007, de 17 de Julho de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 81ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 186, de 18 de Julho de 2007

Act. Comunitários  
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Regulamento (CE) 1025/2007, de 3 de Setembro de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 85ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 231, de 4 de Setembro de 2007

Act. Comunitários  
7. 
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Regulamento (CE) 1104/2007, de 25 de Setembro de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 86ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 250, de 26 de Setembro de 2007

Act. Comunitários  
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Regulamento (CE) 1239/2007, de 23 de Outubro / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: altera pela 86ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 280, de 24 de Outubro de 2007

Act. Comunitários  
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Regulamento (CE) 969/2007, de 17 de Agosto / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: altera pela 83ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 215, de 18 de Agosto de 2007

Act. Comunitários  
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Regulamento (CE) 859/2007, de 20 de Julho / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 82ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Ossama Bin laden, à rede Al-Qaida e aos talibâ, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 190, de 21 de Julho de 2007

Act. Comunitários