Resultado de pesquisa:

Resultados (287)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 287
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Transferência de carteira da Eagle Star European Life Assurance Company Limited para a Eagle Star Life Assurance Company of Ireland Limited

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 16, II Série, Parte E, de 23 de Janeiro
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Presidente do júri de certificação dos actuários responsáveis de fundos de pensões
    CircularesCirculares
    Descarregar
    CircularesCirculares
    Descarregar
    CircularesCirculares
    Descarregar
    CircularesCirculares
    Descarregar
    CircularesCirculares
    Descarregar
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Transferência de carteira da La Mondiale Europartner, S. A., para a Scottish Equitable International, S. A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 167, II Série, Parte E, de 31 de Agosto de 2007
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2008.

    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 283/2007, Diário da República nº 205, II Série, de 24 de Outubro de 2007
    NormasNormas
    Descarregar

    Operacionaliza o regime de processamento e pagamento das contribuições previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 58.º do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto.

    REVOGA: Norma nº 11/2001 -R de 22 de Novembro (revoga tacitamente)
    ALT. SOFRIDAS POR: O artigo nº 5 revogado pela Norma nº 21/2008 -R, de 31 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 313/2007, Diário da República nº 221, II Série, Parte E, de 16 de Novembro de 2007
    NormasNormas