1. | Regulamento de Execução (UE) 54/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao Regulamento (UE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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2. | Regulamento (UE) 56/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (CE) n. o 961/2010 que impõe medidas restritivas contra o Irão.
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3. | Decisão 2012/35/PESC, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/413/PESC, de 26 de Julho de 2010 | ||
4. | Regulamento de Execução (UE) 55/2012, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução ao artigo 33. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria. APLICA: Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 | ||
5. | Regulamento (UE) 36/2012, de 18 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. o 442/2011.
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6. | Decisão de Execução 2012/37/PESC, de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Dá execução à Decisão 2011/782/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria. APLICA: Decisão 2011/782/PESC, de 1 de dezembro de 2011 | ||
7. | Aviso 2012/C 19/02, de 24 de janeiro de 2011 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/37/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n. o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 55/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 19, de 24 de janeiro de 2012 | ||
8. | Decisão 2012/36/PESC de 23 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2010/639/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a Bielorrússia ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/639/PESC, de 25 de Outubro de 2010 | ||
9. | Decisão 2012/50/PESC, de 27 de Janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2011/72/PESC, de 31 de Janeiro de 2011 | ||
10. | Aviso 2012/C 26/02, de 31 de janeiro de 2012 / Conselho da União EuropeiaResumo: Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2011/72/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/50/PESC do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 26, de 31 de janeiro de 2012 |