Resultado de pesquisa:

Resultados (124)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 124
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/232/PESC, de 26 de Abril de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 115, de 27 de abril de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

    Concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies threatening the peace, security or stability of the Republic of Guinea-Bissau.

    APLICADO POR: Regulamento (UE) 458/2012, de 31 de maio de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 559/2013, de 18 de junho de 2013
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 4 de maio de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

    REVOGADO POR: Decisão 2012/285/PESC, de 31 de maio de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 119, de 4 de maio de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/237/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 377/2012 do Conselho contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 129, de 4 de maio de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 170. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 170th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 124, de 11 de maio de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera pela 171. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida.

    Amending for the 171th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with the Al-Qaida network.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 128, de 16 de maio de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Dá execução ao artigo 11. o , n. o 1, do Regulamento (UE) n. o 377/2012, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

    Implementing Article 11(1) of Regulation (EU) No 377/2012 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies threatening the peace, security or stability of the Republic of Guinea-Bissau.

    APLICA: Regulamento (UE) 377/2012, de 3 de maio de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 142, de 1 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau e que revoga a Decisão 2012/237/PESC.

    APLICADO POR: Decisão de Execução 2012/516/PESC, de 24 de setembro de 2012
    REVOGA: Decisão 2012/237/PESC, de 3 de maio de 2012
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 142, de 1 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 377/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 458/2012 do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 155, de 1 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários

    Altera o Regulamento (UE) n. o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

    Amending Regulation (EU) No 36/2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria.

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 156, de 16 de junho de 2012
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários