Medidas restritivas dirigidas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, a respeito do Zimbabué e na perspectiva da situação na Somália

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 286 E, de 22 de Outubro de 2010

Institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 641/2012, de 16 de julho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 432/2012, de 13 de maio de 2013
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 956/2011, de 26 de setembro de 2011
APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 943/2012, de 15 de outubro de 2012
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 27 de Abril de 2010

Impõe medidas restritivas contra a Somália e revoga a Posição Comum 2009/138/PESC.

ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2011/635/PESC, de 26 de setembro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão de Execução 2012/388/PESC, de 16 de julho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Decisão 2013/659/PESC do Conselho, de 15 de novembro de 2013
REVOGA: Posição comum 2009/138/PESC, de 16 de Fevereiro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 27 de Abril de 2010

Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 105, de 8 de Dezembro de 2010

Relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1137/2010, de 7 de Dezembro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 642/2012, de 16 de julho de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 941/2012, de 15 de outubro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 431/2013, de 13 de maio de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 1153/2013, de 15 de novembro de 2013
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 24, de 29 de Janeiro de 2003

Dá execução ao artigo 12. o , n. o 1, e ao artigo 13. o do Regulamento (UE) n. o 356/2010 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou colectivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Implementing Articles 12(1) and 13 of Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

APLICA: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 249, de 27 de setembro de 2011

Altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 2010/231/PESC, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 249, de 27 de setembro de 2011

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/231/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2011/635/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n. o 356/2010 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 956/2011 do Conselho.

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 283, de 27 de setembro de 2011

Altera o Regulamento (UE) n. o 356/2010, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália.

Amending Regulation (EU) No 356/2010 imposing certain specific restrictive measures directed against certain natural or legal persons, entities or bodies, in view of the situation in Somalia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 356/2010, de 26 de Abril de 2010
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 187, de 17 de julho de 2012

Altera o Regulamento (CE) n. o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália.

Amending Regulation (EC) No 147/2003 concerning certain restrictive measures in respect of Somalia.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 147/2003, de 27 de Janeiro de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 187, de 17 de julho de 2012