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Alteração ao Contrato Constitutivo / Fundo de Pensões IPE
Publica a alteração ao contrato constitutivo, bem como o respectivo contrato de extinção do Fundo de pensões IPE
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 8, III Série, Parte A, de 10 de Janeiro de 2003
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Legislação
Contrato Constitutivo / Fundo de Pensões da Lusofactor
Certifica a constituição e publica o contrato constitutivo do Fundo de Pensões da Lusofactor. A entidade gestora é a CGD Pensões - Sociedade Gestora de Funsos de Pensões, S.A.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 41, III Série, Parte A, Suplemento, de 18 de Fevereiro de 2003
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Legislação
Norma nº 2/2003-A, de 28 de Janeiro / Ministério das Finanças. Instituto de Seguros de Portugal
Constituição da sociedade gestora de fundos de pensões denominada Pedro Arroja - Sociedade Gestora de Fundos de pensões, S.A.
REVOGA:
Norma nº 3/2002-A, de 24 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 42, III Série, Parte A, de 19 de Fevereiro de 2003
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Legislação
Contrato Constitutivo / Fundo de Pensões PLMJ
Certifica a constituição do Fundo de pensões PLMJ. A entidade gestora é a AXA Portugal, Companhia de Seguros de Vida, S.A.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 56, III Série, Parte A, de 7 de Março de 2003
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Legislação
Contrato Constitutivo / Fundos de Pensões da GALP Energia
Certifica a constituição e publica o contrato constitutivo, bem como o respectivo plano de pensões, do Fundo de Pensões da Glap Energia. A entidade gestora é a CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de pensões, S.A.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 103, III Série, Suplemento, Parte A, de 5 de Maio de 2003
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Legislação
Alteração ao Contrato Constitutivo / Fundo de Pensões Galucho
Certifica a alteração das cláusulas 7 a 10 e 15 do Contrato Constitutivo do Fundo de pensões Galucho.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 71, III Série, Parte A, de 25 de Março de 2003
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Legislação
Regulamento de Gestão / Fundo de Pensões ESAF - PPR/E Vintage
Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões ESAF - PPR/E Vintage. A entidade gestora é a ESAF - Espírito Santo Fundos de pensões, S.A.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 75, III Série, Parte A, de 29 de Março de 2003
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