| 1. | Norma n.º 14/2001 -R, de 22 de Novembro : COMUNICAÇÃO DOS VALORES DE COMISSÕES E MONTANTES FIXOS / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Uniformiza os procedimentos relativos ao envio de informação dos valores de comissões e montantes fixos. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 9/2002, Diário da República nº 26, II Série, de 31 de Janeiro de 2002 |  | |
| 2. | Norma n.º 22/2001 -R, de 21 de Dezembro : REGULAMENTAÇÃO DA ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS ALTERAÇÃO À NORMA N.º 17/94 -R, DE 6 DE DEZEMBRO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Dá nova redacção à alínea b) do n.º 2 do artigo 24º e adita um n.º 4 ao mesmo artigo da Norma Regulamentar n.º 17/1994-R, de 6 de Dezembro, que regulamenta as condições de acesso e de exercício da actividade de mediação de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 17/1994 -R, de 6 de Dezembro | | |