Fixa o valor definitivo de indemnização de cada acção da Companhia de Seguros Sagres.

FONTE INFORMAÇÃO: DR 38, II Série, de 14 de Fevereiro de 1995

Estabelece regras sobre a comunicação ao ISP da situação de representação ou de caucionamento das provisões técnicas.

REVOGADO POR: Norma n.º 8/1997-R, de 15 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 78, III Série, Parte A, de 1 de Abril de 1995

Autoriza A OCIDENTAL - Companhia Portuguesa de Seguros Vida, S.A., a alterar os seus Estatutos, de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 254/95, II Série, de 3 de Novembro

Autoriza a Bonança Vida - Companhia de Segurosa, S.A., a alterar os seus Estatutos.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 193/95, II Série, de 22 de Agosto

Autoriza a Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A., a alterer os seus Estatutos, de acordo com a redacção que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 85/95, II SérieE, de 10 de Abril

Autoriza a alteração dos Estatutos da Athena Seguros Portugal - Companhia de Seguros, S. A. de acordo com o projecto que foi apresentado e fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 9/96, II Série, de 11 de Janeiro

Autoriza a consituição da sociedade anónima de seguros denominada Companhia de Seguros tagus - Seguros de Assistência, S.A., para explorar seguros do ramo assistência, nos termos legais e regulamentares em vigor.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 15/95, II Série, de 18 de Janeiro

Autoriza a constituição da Rural Seguros - Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 3/95, II Série, de 4 de Janeiro

Autoriza a Corporación Mapfre - Compañia Internacional de Reaseguros, S.A., a encerrar o escritório de representação em Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 40, II Série, de 16 de Fevereiro

Autoriza a Scottish Union - Companhia de Seguros Vida, S.A., a alterer os seus Estatutos, de acordo com a redacção que fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 92/95, II Série, de 19 de Abril