Resultado de pesquisa:

Resultados (17)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 17
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    (125 KB)

    Consagra o novo sistema de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários

    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 1018/2004, de 31 de agosto
    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 712/2005, de 25 de Agosto
    ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 342-B/2016, de 29 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 200, I Série-B, 4º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Documento (116 KB)

    Altera a Portaria nº 913-I/2003, de 30 de Agosto, que consagra o novo sistema de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 163, I Série-B
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece os deveres mínimos de informação que devem ser observados pelas instituições de crédito, com sede ou sucursal em território nacional, na negociação, celebração e vigência de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo. Revoga a instrução n.º 27/2003, do Banco de Portugal.
    Artigo 6.º, alínea h) - Identificação dos produtos e serviços financeiros adquiridos pelo cliente, de forma facultativa, em associação ao empréstimo, descrição dos efeitos dessa aquisição nos custos do empréstimo e explicitação das condições de manutenção e de eventual revisão desses efeitos, se aplicável.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 74, II Série, Parte E, de 16 de Abril de 2010
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à terceira alteração à Portaria nº 913-I/2003, de 30 de agosto, tendo em vista completar e aperfeiçoar o sistema de taxas devidas à CMVM.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 913-I/2003, de 30 de Agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 249, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Altera a Portaria nº 913-I/2003, de 30 de Agosto, que consagra o novo sistema de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 913-I/2003, de 30 de Agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 220, II Série, de 17 de setembro de 2004
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 56/2018, de 7 de setembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro, na versão republicada pelo Decreto-Lei nº 127/2017, de 9 de outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 148/2015, de 9 de setembro
    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 211-A/2008, de 3 de novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 40/2014, de 18 de março
    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 16/2015, de 24 de fevereiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 357-C/2007, de 31 de outubro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 357-B/2007, de 31 de outubro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de julho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 12/2006, de 20 de janeiro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 262/2001, de 28 de setembro, na redação do Decreto-Lei nº 357-A/2007
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 486/99, de 13 de novembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 163/94, de 4 de junho
    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 139, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Deveres informativos e de comercialização relativos a PRIIPs

    REVOGADO POR: Portaria nº 227/2018, de 13 de agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 246, II Série, Parte E, de 21 de dezembro de 2018
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Regulamento que visa definir os conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores, de intermediários financeiros, que prestam serviços de consultoria para investimento, de gestão de carteiras por conta de outrem ou dão informações a investidores sobre produtos financeiros e serviços de investimento, principais ou auxiliares, assim como pelos consultores autónomos, regulamentando também qualificações e aptidões profissionais a todos exigidas

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 165, II Série, Parte E, de 28 de agosto de 2018
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Educação financeira e consumo responsável de produtos financeiros (parecer de iniciativa).

    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 318, de 29 de outubro de 2011
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Descarregar

    Sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs).

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/2340, de 14 de dezembro de 2016
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2017/653, de 8 de março de 2017
    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2021/2268, de 6 de setembro de 2021
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 152, de 9 de dezembro de 2014
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários