| 1. | Regulamento (UE) 1286/2014, de 26 de dezembro de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs). ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2016/2340, de 14 de dezembro de 2016 |  | |
| 2. | Regulamento Delegado (UE) 2017/2359, de 21 de setembro de 2017 / Comissão EuropeiaResumo: Complementa a Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos em matéria de informação e às normas de conduta aplicáveis à distribuição de produtos de investimento com base em seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2021/1257, de 21 de abril de 2021 | | |
| 3. | Regulamento (UE) 2016/2340, de 14 de dezembro de 2016 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros no que diz respeito à sua data de aplicação ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1286/2014, de 26 de dezembro de 2014 | | |
| 4. | Regulamento Delegado (UE) 2017/653, de 8 de março de 2017 / Comissão da União EuropeiaResumo: Complementa o Regulamento (UE) 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1866,de 3 de julho de 2019 | | |
| 5. | Regulamento Delegado (UE) 2019/1866,de 3 de julho de 2019 / Comissão da União EuropeiaResumo: Altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/653 a fim de alinhar a disposição transitória para os produtores de PRIIP que oferecem como opções de investimento subjacentes unidades de fundos, como referido no artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, com o período de isenção prorrogado previsto nesse artigo (Texto relevante para efeitos do EEE) ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento Delegado (UE) 2017/653, de 8 de março de 2017 | | |
| 6. | Regulamento Delegado (UE) 2021/1257, de 21 de abril de 2021 / Comissão EuropeiaResumo: Altera os Regulamentos Delegados (UE) 2017/2358 e (UE) 2017/2359 no que respeita à integração dos fatores, riscos e preferências de sustentabilidade nos requisitos de supervisão e governação dos produtos aplicáveis às empresas de seguros e aos distribuidores de seguros, bem como nas regras relativas ao exercício das atividades e ao aconselhamento de investimento para os produtos de investimento com base em seguros ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento Delegado (UE) 2017/2359, de 21 de setembro de 2017 | | |
| 7. | Regulamento Delegado (UE) 2021/2268, de 6 de setembro de 2021 / Comissão da União EuropeiaResumo: Altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e ao teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, e ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento Delegado (UE) 2017/653, de 8 de março de 2017 | | |