Altera a Portaria nº. 1152-D/94, de 27 de Dezembro (adequa as regras relativas ao cálculo, à diversificação, localização e consequência dos activos representativos das provisões tecnicas às normas estabelecidas pelo Decreto-Lei nº. 102/94, de 20 de Abril).

REVOGADO POR: Portaria nº 299/99, de 30 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 29/98, I Série-B

Altera os modelos dos mapas anexos à Norma nº 8/1997 -R, de 15 de Maio, na sequência das alterações introduzidas nas regras relativas aos activos representativos das provisões técnicas através da Portaria nº 48/98, de 4 de Fevereiro.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 128, III Série, de 03 de Junho de 1998