1. | | Resumo: Estabelece os métodos regras e princípios relativos ao cálculo das provisões técnicas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/1996 R, de 18 de Janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de Março ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de Novembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/2002 -R de 23 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994 REVOGA: Norma n.º 19/1982, de 30 de Março REVOGA: Norma n.º 179/1990, de 1 de Agosto REVOGA: Norma n.º 108/1992, de 8 de Julho REVOGA: Norma n.º 29/1993 -R, de 27 de Outubro REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro | |
2. | | Resumo: Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros". ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996 | |
3. | | Resumo: Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998 | |
4. | | Resumo: Estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES). ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2018 -R, de 29 de março ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2021 -R, de 2 de março FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 183, II Série, Parte E, de 22 de setembro de 2016 REVOGA: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro REVOGA: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro REVOGA: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril REVOGADO POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro | |
5. | | Resumo: Altera o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016-R, de 15 de setembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 98, II Série, Parte E, de 22 de maio de 2018 | |
6. | | Resumo: Procede à segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, II Série, Parte E, de 16 de março de 2021 | |
7. | | Resumo: Aprova o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES). ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 228, II Série, Parte E, de 25 de novembro de 2022, p. 156-225 REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro | |
8. | | Resumo: Esclarecimentos - Normas nºs 19/94-R, de 6/12 e 20/94-R , de 30/12 | |
9. | | Resumo: Provisão para prémios não adquiridos. | |