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Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 400/2007, de 12 de Abril de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 933/2007, de 3 de Agosto de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1096/2007, de 20 de Setembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 242/2009, de 20 de Março de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 201/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 1097/2011, de 25 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1824/2005, de 9 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 7/2012, de 5 de janeiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 84/2006, de 18 de Janeiro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 53/2013, de 22 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 271/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 193, de 23 de Julho de 2005

Act. Comunitários  
2. 
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Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de Junho de 2005 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo e revoga o Regulamento (CE) nº 1727/2003 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 666/2008, de 15 de Julho de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento(CE) 377/2007, de 26 de Novembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 270/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 152, de 15 de Junho de 2005

Act. Comunitários  
3. 
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Regulamento (CE) 666/2008, de 15 de Julho de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de JUnho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 188, de 16 de Julho de 2008

Act. Comunitários  
4. 
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Regulamento (CE) 1377/2007, de 26 de Novembro de 2007 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de JUnho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 309, de 27 de Novembro de 2007

Act. Comunitários  
5. 
versão portuguesa    

Regulamento (UE) 270/2014, de 17 de março de 2014 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.º 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo.

Amending Regulation (EC) No 889/2005 imposing certain restrictive measures in respect of the Democratic Republic of Congo. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 889/2005, de 13 de Junho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 79, de 18 de março de 2014

Act. Comunitários  
6. 
versão portuguesa    

Regulamento (UE) 271/2014, de 17 de março de 2014 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.º 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo.

Amending Regulation (EC) No 1183/2005 imposing certain specific restrictive measures directed against persons acting in violation of the arms embargo with regard to the Democratic Republic of the Congo. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 79, de 18 de março de 2014

Act. Comunitários