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    Balanço do processo de reforma da estrutura e do modo de funcionamento do sector segurador e da actividade de fundos de pensões e elogio ao trabalho desenvolvido pelo Presidente cessante do Instituto de Seguros de Portugal, Dr. Diamantino Marques.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 40/98, II Série, de 17 de Fevereiro
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    Fixa as taxas a pagar a favor do Instituto de Seguros de Portugal pelas seguradoras e sociedades gestoras de fundos de pensões.

    FONTE INFORMAÇÃO: DR 24/99, II Série, 3º. Suplemento, de 29 de Janeiro
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    Fixa a taxa a ser paga pelas empresas de seguros e a taxa a ser suportada pelas entidades gestoras de fundos de pensões a favor do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, II Série, de 17 de Dezembro de 2002
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    (87 KB)

    Fixa, para o ano de 2004, a taxa a ser paga pelas empresas de seguros e a taxa a ser suportada pelas entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 269, II Série, de 20 de Novembro de 2003
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    Fixa as taxas de supervisão a cobrar pelo Instituto de Seguros de Portugal no ano de 2005

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 277, II Série, de 25 de Novembro de 2004
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    Documento (98 KB)

    Taxa a favor do ISP para o ano de 2006

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 229, II Série, de 29 de Novembro de 2005
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    Documento (97 KB)

    Altera a taxa a favor do Instituto de Seguros de Portugal para o ano de 2007.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 249, I Série, 3º Suplemento
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    Fixa as taxas a favor do Instituto de Seguros de Portugal para 2008

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 243, II Série, Parte C, de 18 de Dezembro de 2007
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    Valor de taxas a serem pagas a favor do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 242, II Série, Parte C, de 16 de Dezembro de 2008
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    Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de Portugal, para o ano de 2010.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 251, I Série
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