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    Aprova o Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES).

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
    REVOGA: Norma n.º 10/2006 -R, de 24 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 228, II Série, Parte E, de 25 de novembro de 2022, p. 156-225
    NormasNormas
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    Procede à segunda alteração ao Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES), aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, II Série, Parte E, de 16 de março de 2021
    NormasNormas
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    Altera o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES) aprovado em anexo à Norma Regulamentar n.º 10/2016-R, de 15 de setembro.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 98, II Série, Parte E, de 22 de maio de 2018
    NormasNormas
    Norma (Descarregar)

    Estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES).

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2018 -R, de 29 de março
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2021 -R, de 2 de março
    REVOGA: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro
    REVOGA: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 183, II Série, Parte E, de 22 de setembro de 2016
    NormasNormas
    Norma nº 4/1998 (337 KB)

    Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998
    NormasNormas
    Circular nº 9/1996(34 KB)

    Provisão para prémios não adquiridos.
    CircularesCirculares
    Norma nº 3/1996(124 KB)

    Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros".

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996
    NormasNormas
    Circular nº 8/1995 (35 KB)

    Esclarecimentos - Normas nºs 19/94-R, de 6/12 e 20/94-R , de 30/12
    CircularesCirculares