'
NYRON - Bibliotecas. Arquivos. Museus
ASF - Biblioteca
ASF
SEGUROS
FUNDO DE PENSÕES
MEDIAÇÃO
ASSOCIAÇÕES MUTUALISTAS
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Resultado de pesquisa:
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Pesquisas
Pesquisa Simples
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Descritores
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO (2)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (2)
SEGURO OBRIGATÓRIO (2)
Dispersão por Data Publicação
1979 (2)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto Regulamentar nº 84/79, de 31 de Dezembro
Regulamenta a actividade das Agências de Viagens e Turismo definida no Decreto-Lei nº 359/79, de 31 de Agosto.
Artigo 47º e seguintes - Seguro de Responsabilidade Civil.
REVOGADO POR:
Decreto-Regulamentar nº 22/87, de 19 de Março
REVOGADO POR:
Decreto Regulamentar nº 22/87, de 19 de Março. - 1987-03-19
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 300, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Ver Detalhe
Legislação
Decreto-Lei nº 359/79, de 31 de Agosto
Define Agências de Viagens e Turismo e estabelece a sua natureza e actividades.
Artigo 29º - Seguro de Responsabilidade Civil.
Regulamentado pelo Decreto Regulamentar nº 84/79, de 31 de Dezembro.
Artigo 88º, nº 4 e Artigo 95º revogados pelo Decreto-Lei nº 480/82, de 24 de Dezembro.
REVOGA:
Decreto-Lei nº 478/82 e nº 363/73
REVOGADO POR:
Decreto-Lei nº 264/86, de 3 de Setembro
REVOGADO POR:
Decreto-Lei nº 264/86, de 3 de Setembro. - 1986-09-03
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. 201, I Série
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Ver Detalhe
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.