Ramo agrícola e pecuário - Alterações à apólice uniforme do Seguro de Colheitas e condições tarifárias para 1981.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 9/1983, de 21 de Janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 20/1980, de 6 de Junho

Altera os limites de capitais para despesas de tratamento e repatriamento, previstos na tarifa do ramo Acidentes Pessoais

Ramo fogo classificação de localidades

Aprova, relativamente ao seguro de Ocupantes de Viaturas do ramo Acidentes Pessoais, as novas condições especiais à apólice uniforme, as normas gerais de aceitação de riscos e as tabelas de prémios.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 34/1983, de 4 de Abril
REVOGA: Revoga as disposições relativas a esta matéria constantes das alterações à tarifa uniforme do ramo acidentes pessoais aprovadas pela Norma n.º 22/1979, de 13 de Agosto

Dá sem efeito as condições gerais da apólice uniforme do seguro de doença e correspondente tarifa, em vigor desde Junho de 1973, facultando às seguradoras - enquanto não for aprovada nova apólice uniforme - a possibilidade de submeterem à aprovação do INS propostas de condições gerais e especiais deste ramo, individual ou de grupo, bem como as respectivas bases tarifárias.

Altera a redeacção dos artigos 13.º e 19.º da tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Introduz alterações à tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Introduz uma nova alínea no n.º 4 do artigo 5.º da tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Ramo Agrícola e Pecuário - Alterações à tarifa do ramo incêndio-agrícola.

ALT.PRODUZIDAS EM: Altera a Tarifa do ramo incêndio agrícola, edição de 1965 e subsequentes alterações até 17 de Abril de 1970