Relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Libéria e que revoga o Regulamento (CE) 1030/2003.

Concerning certain restrictive measures in respect of Liberia and repealing Regulation (EC) 1030/2003.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 493/2010, de 7 de Junho de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 262/2014, de 14 de março de 2014
REVOGA: Regulamento (CE) 1030/2003, de 16 de Junho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 40, de 12 de Fevereiro de 2004

Altera pela segunda vez o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 379, de 24 de Dezembro de 2004

Altera pela 41ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 370, de 17 de Dezembro de 2004

Altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 872/2004 do Conselho que impõe novas medidas restritivas contra a Libéria

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 872/2004, de 29 de Abril de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 369, de 16 de Dezembro de 2004

Aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 373, de 21 de Dezembro de 2004

Altera pela 40ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 353, de 27 de Novembro de 2004

Altera o Regulamento (CE) n.o 1763/2004 do Conselho que impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício efectivo do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1763/2004, de 11 de Outubro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 339, de 16 de Novembro de 2004

Fixa as taxas de supervisão a cobrar pelo Instituto de Seguros de Portugal no ano de 2005

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 277, II Série, de 25 de Novembro de 2004

Altera pela 39ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra terminadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) n.o 881/2002, de 27 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 322, de 23 de Outubro de 2004

Impõe determinadas medidas restritivas de apoio ao exercício do mandato do Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ)

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1053/2006, de 11 de Julho de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 789/2007, de 4 de Julho de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 295/2005, de 22 de Fevereiro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 556/2010, de 24 de Junho de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 607/2005, de 18 de Abril de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 830/2005, de 30 de Maio de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1208/2005, de 27 de Julho de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1626/2005, de 6 de Outubro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1965/2004, de 15 de Novembro de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 2233/2004, de 22 de Dezembro de 2004
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 23/2006, de 9 de Janeiro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 738/2008, de 28 de Julho de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 416/2006, de 10 de Março de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 895/2008, de 12 de Setembro de 2008
REVOGADO POR: Regulamento (UE) 1048/2011, de 20 de outubro de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 315, de 14 de Outubro de 2004