'
NYRON - Bibliotecas. Arquivos. Museus
ASF - Biblioteca
ASF
SEGUROS
FUNDO DE PENSÕES
MEDIAÇÃO
ASSOCIAÇÕES MUTUALISTAS
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Resultado de pesquisa:
Resultados (1)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 1
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Pesquisas
Pesquisa Simples
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Assembleia da República (1)
Dispersão por Descritores
CALAMIDADE (1)
Contencioso (1)
CONTRA-ORDENAÇÃO (1)
CONTRATO PÚBLICO (1)
Coronavírus - COVID 19 (1)
EPIDEMIA (1)
Medidas excecionais (1)
medidas provisórias (1)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (1)
Processo judicial (1)
Todos Descritores
×
Dispersão por Descritores
CALAMIDADE (1)
Contencioso (1)
CONTRA-ORDENAÇÃO (1)
CONTRATO PÚBLICO (1)
Coronavírus - COVID 19 (1)
EPIDEMIA (1)
Medidas excecionais (1)
medidas provisórias (1)
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (1)
Processo judicial (1)
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO (1)
Dispersão por Data Publicação
2020 (1)
Tipo de documento
Legislação
(1)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Lei nº 4-A/2020 de 6 de abril / Assembleia da República
Procede à primeira alteração à Lei nº 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, e à segunda alteração ao Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
ALT.PRODUZIDAS EM:
Lei nº 1-A/2020, de 19 de março
ALT.PRODUZIDAS EM:
Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 68, I Série, 1.º Suplemento
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Ver Detalhe
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.