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Circular n.º 6/2024, de 5 de março : RECONHECIMENTO DAS TÉCNICAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS ESPECÍFICOS DE SEGUROS NO CÁLCULO DO REQUISITO DE CAPITAL DE SOLVÊNCIA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Reconhecimento das técnicas de mitigação de riscos específicos de seguros no cálculo do requisito de capital de solvência.

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Norma Regulamentar n.º 2/2024 -R, de 6 de fevereiro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2024 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024

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Circular n.º 5/2024, de 23 de janeiro : ALTERAÇÕES AO FICHEIRO E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "Modelos_estabilidade_financeira" e "Instruções_modelos_estabilidade_financeira"

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Circular n.º 3/2024, de 16 de janeiro : ALTERAÇÕES AO FICHEIRO E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE "MODELOS_BCE" E "INSTRUÇÕES_MODELOS_BCE" / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alterações ao ficheiro e às instruções de reporte "Modelo_BCE" e "Instruções_Modelos_BCE"

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Circular n.º 4/2024, de 16 de janeiro : ALTERAÇÕES AO FICHEIRO E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "NotasES", "ATecnica Nao Vida", "ATecnica Vida Contratos de Seguro", "ATecnica Planos de Pensoes", "AComportamental_Sucursais", "RelatorioGestaoReclamacoes" e "Indicadores Comportamentais Seguros"

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Circular n.º 1/2024, de 4 de janeiro : INSTRUÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA CIRCULAR N.º 3/2023, DE 29 DE MARÇO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Instruções sobre a aplicação da Circular n.º 3/2023, de 29 de março

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Circular n.º 2/2024, de 4 de janeiro : ALTERAÇÕES AOS FICHEIROS E ÀS INSTRUÇÕES DE REPORTE / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte. Componente ad-hoc sobre Riscos Cibernéticos do inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões “RiskOutlook2.0”

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Norma Regulamentar n.º 1/2024 -R, de 4 de janeiro : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 11/2007 - R, DE 26 DE JULHO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE PENSÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007 - R, de 26 de julho. Sistema de Informação de pensões de acidentes de trabalho ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 - R, de 26 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 20, II Série, Parte E, de 29 de janeiro de 2024

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Norma Regulamentar n.º 13/2023 -R, de 19 de dezembro : PAGAMENTO DE PENSÕES ATRAVÈS DE UM FUNDO DE PENSÕES COM RECURSO AO VALOR DA CONTA INDIVIDUAL / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Relativa ao pagamento de pensões através de um fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 19 de janeiro de 2024
REVOGA: Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro

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Norma Regulamentar n.º 11/2023 -R, de 12 de dezembro : UTILIZAÇÃO DO IDENTIFICADOR DE ENTIDADE JURÍDICA / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração

Resumo: Utilização do identificador de entidade jurídica FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 12, II Série, Parte E, de 17 de janeiro de 2024

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