1. | | Resumo: Reconhecimento das técnicas de mitigação de riscos específicos de seguros no cálculo do requisito de capital de solvência. | |
2. | | Resumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2024 FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº , II Série, Parte E, de de de 2024 | |
3. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "Modelos_estabilidade_financeira" e "Instruções_modelos_estabilidade_financeira" | |
4. | | Resumo: Alterações ao ficheiro e às instruções de reporte "Modelo_BCE" e "Instruções_Modelos_BCE" | |
5. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte "NotasES", "ATecnica Nao Vida", "ATecnica Vida Contratos de Seguro", "ATecnica Planos de Pensoes", "AComportamental_Sucursais", "RelatorioGestaoReclamacoes" e "Indicadores Comportamentais Seguros" | |
6. | | Resumo: Instruções sobre a aplicação da Circular n.º 3/2023, de 29 de março | |
7. | | Resumo: Alterações aos ficheiros e às instruções de reporte. Componente ad-hoc sobre Riscos Cibernéticos do inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões “RiskOutlook2.0” | |
8. | | Resumo: Alteração da Norma Regulamentar n.º 11/2007 - R, de 26 de julho. Sistema de Informação de pensões de acidentes de trabalho ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 11/2007 - R, de 26 de julho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 20, II Série, Parte E, de 29 de janeiro de 2024 | |
9. | | Resumo: Relativa ao pagamento de pensões através de um fundo de pensões com recurso ao valor da conta individual. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 14, II Série, Parte E, de 19 de janeiro de 2024 REVOGA: Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro | |
10. | | Resumo: Utilização do identificador de entidade jurídica FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 12, II Série, Parte E, de 17 de janeiro de 2024 | |