Altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 680/2014 que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições relativamente ao requisito de cobertura de liquidez

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento de Execução (UE) 680/2014, de 16 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 64, de 10 de março de 2016

Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro

REVOGA: Lei nº 46/2007, de 24 de Agosto
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 12/2005, de 26 de Janeiro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2005-01-26
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 160, I Série

SHI, Peng
Data Publicação: 2016

Data Publicação: 2016

ALVES, Francisco Luís F. Ribeiro
Data Publicação: 2016

ALVES, Francisco Luís F. Ribeiro
Data Publicação: 2016

ARROUA, Olivier
Data Publicação: 2016

Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação dos seguros agrícolas e o aumento de cobertura dos seguros especiais

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 138, I Série, de 19 julho

Data Publicação: 2015

Estabelece normas técnicas de execução no que respeita aos formulários, modelos e procedimentos normalizados para a transmissão de informações, em conformidade com a Diretiva 2014/65/UE

APLICA: Diretiva 2014/65/UE, de 15 de maio de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 340, de 20 de dezembro de 2017

DOYEN, Pierre
Data Publicação: 2017

Regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (Regime Jurídico do RCBE), aprovado pela Lei nº 89/2017, de 21 de agosto

ALT.PRODUZIDAS EM: Portaria nº 657-A/2006, de 29 de junho
APLICADO POR: Despacho nº 4510/2019, de 3 de maio
REGULAMENTA: Lei nº 89/2017, de 21 de agosto
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 33/2018, de 9 de outubro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 233, I Série